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Juiz nega indenização por dano moral a ex-empregado da Vale em decisão na qual critica “demandismo exagerado”.

Antes mesmo de sua remoção para Itabira, o juiz Cristiano Daniel Muzzi, titular da 1ª Vara do Trabalho da localidade, já havia sido alertado por colegas magistrados que lá atuaram de que a quase totalidade dos processos ajuizados possuíam pedidos de indenização por danos morais. É o próprio juiz quem relata essa história, frisando que talvez tenha sido esse excesso o que o levou a fazer uma profunda reflexão sobre o tema. As ponderações do magistrado a esse respeito constam de várias decisões por ele proferidas, uma delas envolvendo um operador de equipamentos de instalação e a Vale.

No caso, o trabalhador pretendia receber diversas verbas, incluindo uma indenização por dano moral, por ausência de banheiros químicos ou de alvenaria, refeitórios e local apropriado para qu...

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Negado vínculo empregatício a doméstico que trabalhou para idosa que faleceu e não deixou herdeiros

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador doméstico que insistiu no reconhecimento do vínculo trabalhista. O Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos havia indeferido o pedido e extinguiu o processo sem julgamento do mérito (artigo 852 B, II, da CLT), uma vez que ficou frustrada a notificação da audiência à reclamada, uma senhora viúva, de 84 anos de idade, portadora do Mal de Alzheimer e sem herdeiros. A empregadora era representada por uma curadora que se encontrava em viagem ao exterior.

Com a informação do falecimento da reclamada, o trabalhador foi notificado para apresentar o nome e endereço do inventariante do espólio da reclamada, limitando-se aquele, entretanto, a informar que não foi aberto inventário, desconhecendo qualquer parent...

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