insalubridade tag da postagem

Motorista de ônibus deve receber insalubridade por ficar exposto a vibração

Motoristas de ônibus devem receber adicional de insalubridade por serem expostos à vibração dos automóveis durante várias horas seguidas. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou empresa de viação ao pagamento da verba em grau médio a um motorista de ônibus coletivo urbano pela exposição à vibração em nível prejudicial à sua saúde durante o trabalho. O TST tomou a mesma decisão em janeiro e em 2015.

Em decisão anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região havia absolvido a empresa do pagamento do adicional, afirmando que a perícia não revelou as condições reais de trabalho do motorista...

Leia mais...

Adicionais de periculosidade e insalubridade não são cumulativos, decide Segunda Turma.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) negou provimento a recurso ordinário de um trabalhador que pleiteava receber simultaneamente os adicionais de periculosidade e de insalubridade. Os desembargadores, por unanimidade, entenderam indevida a cumulação, mesmo nos casos em que existe diferença nos fatos geradores, nos motivos, que justificariam o pagamento de cada uma das verbas. O acórdão também versou sobre pedidos relativos à diferença salarial, jornada de trabalho e enquadramento sindical.

O relator da decisão, desembargador Fábio André de Farias, ressaltou que, embora haja correntes jurisprudenciais que defendam a percepção cumulativa dos dois adicionais, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI I) do Tribunal Superior do Trab...

Leia mais...

Adicional de insalubridade e periculosidade. Poderá o empregador ser condenado ao pagamento de ambos adicionais?

A Consolidação das Leis do Trabalho prevê o pagamento de adicional de insalubridade quando comprovado exercício do trabalho em condições insalubres, bem como o pagamento de adicional para trabalhadores expostos a agentes perigosos.

A Consolidação das Leis do Trabalho por intermédio do artigo 189 define insalubridade, conforme a seguir:

Leia mais...